Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes

Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade do Estado de

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Civil e processual. Ação de cobrança. Acidente de trânsito.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz

Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.